PORTARIA DETRAN/RS Nº 263 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
Considerando o que consta no expediente PROA n.° 18/2444-0003113-5;
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Contrato nº 014/2018, com a empresa Desenfecsul Limpadora e Conservadora de Prédios LTDA., CNPJ 90.886.771/0001-10 tendo como objeto a contratação dos serviços de manutenção predial, conforme segue:
- Hélio Lasek de Campos, ID 2439902/2, titular;
- Luciana Maria Britz Bernal, ID 3523063/1, substituto.
Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto Kopschina.
Publicada no DOE em 23/05/18