PORTARIA DETRAN/RS Nº 259 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
Considerando o que consta no expediente PROA n.º 18/2444-0001314-5;
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal de Termo de Cooperação 009/2018, celebrado com o Centro Universitário Franciscano, constante no PROA n.º 18/2444-0001314-5, conforme segue:
- Jonas Bays, ID Funcional 2465205/02, titular;
- Cristina Wolski de Oliveira, ID Funcional 3680240/01, substituto.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Roberto Kopschina.
Publicada no DOE em 22/05/18