SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 05/2017

I – PROCESSO: 753-2444/17-2;

II – CONVENENTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS;

III – CONVENIADO: 9ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal/RS – 9ª SRPRF/RS.

VI – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o convênio n.º 05/2017 celebrado entre os partícipes em 12 de junho de 2017 e cuja súmula foi publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de junho de 2017.

V – DAS ALTERAÇÕES: O presente Termo Aditivo prorroga, por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo de Convênio n.º 05/2017, a contar de 14 de junho de 2018, ficando claro que o prazo expirará em 13 de junho de 2019.

VI – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nacional n.º 8.666/93 e legislação pertinente;

VII – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1.358, 5º andar, Bairro Floresta, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 17 de maio de 2018.

 

Paulo Roberto Kopschina,

Diretor-Geral.

Publicada no DOE em 21/05/18