Súmula do Termo de Dispensa de Licitação - PROCERGS

I - PROCESSO de PROA n.º 17/2444-0043993-7.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: PROCERGS - Companhia De Processamento de Dados Do Estado Do Rio Grande Do Sul, CNPJ n.º 87.124.582/0001-04, com sede na Praça dos Açorianos, s/nº, Porto Alegre/RS.

IV - DO OBJETO: Prestação de serviço de impressão de relatórios a partir de impressoras de não impacto com alto desempenho – LAS.

V - DO VALOR: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XVI, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 16 de maio de 2018.

Saudir Luiz Filimberti

Diretor-Geral Adjunto do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 18/05/18