Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de SPI n.º 000982-24.44/18-0

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: RBS – Zero Hora Editora Jornalística S/A CNPJ n.º 92.821.701/0001-00, com sede na Avenida Ipiranga, 1.075 - Porto Alegre/RS.

IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura do jornal Zero Hora.

V - DO VALOR: R$ 1.489,30 (Um mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, Caput, da Lei Federal n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n° 1.358 – 5º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 06 de abril de 2018.

Ildo Mário Szinvelski,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicada no DOE 09/04/18