SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 006/2015.
I – EXPEDIENTE SPI n.º 3397-2444/14-5.
II – CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS.
III – CONTRATADO: Fundação Para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, CNPJ n.º 87.136.883/0001-40.
IV – DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo a rescisão amigável, a contar de 19/03/2018, do Contrato de Prestação de Serviços n.º 006/2015, celebrado entre as partes em 18/08/2015, cuja súmula foi publicada no DOE de 20/08/2015, conforme Decreto Estadual n.º 53.756/2017 e considerando os fatos narrados no expediente SPI n.º 3397-2444/14-5.
V – FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93, bem como na Cláusula Oitava, alínea b do Termo de Contrato n.º 006/2015.
VI – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 5º andar, Porto Alegre - RS.
Porto Alegre, de março de 2018.
Ildo Mário Szinvelski,
Diretor-Geral do DETRAN/RS.
Publicado no DOE 16/03/18