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PORTARIA DETRAN/RS Nº 131 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,

Considerando o que consta no expediente de SPD n.º 20812/2018;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal de Convênio n.º 25/2012, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar e da Polícia Civil; e Municípios Adesos visando à execução da Operação Balada Segura do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e DETRAN/RS, contido no expediente de SPI n.º 3297-2444/12-0, conforme segue:

- Ana Lúcia Jodelis, ID 2539390/04, titular;

- Marlon Berté, ID 3521176/01, substituto.

Art. 2º Ficam dispensados os fiscais designados anteriormente.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Publicado no DOE 12/03/18
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