PORTARIA DETRAN/RS Nº 101 - 2018.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
Considerando o que consta no expediente de PROA n.° 18/2444-0000922-9;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Contrato n.º 005/2018, com a empresa Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração, CNPJ n.º 37.381.902/0001-25 tendo como objeto a contratação de agente de integração de estágio, conforme segue:
- Fabiana Silveira Secco, ID 3046877/1, titular;
- Daniela Pflüger, ID 2833280/2, substituto.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ildo Mário Szinvelski.
Publicada no DOE em 20/02/18