SÚMULA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

I - PROCESSO de SPI n.º 227-2444/18-5

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III – CONTRATADO: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL – FAMURS, CNPJ n.º 88.733.811-0001-42, com sede na Rua Marcílio Dias, n.º 574, Porto Alegre/RS.

IV - DO OBJETO: Participação do DETRAN/RS no evento Assembleia Geral Ordinária de Verão, promovido pela FAMURS nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2018.

V - DO VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSOAO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Rua Voluntários da Pátria, n.º 1358, 5º andar, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre,16 de fevereiro de 2018.

Ildo Mário Szinvelski,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 19/02/18