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PORTARIA DETRAN/RS Nº 091 - 2018.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,

Considerando o que consta no expediente de SPI n.°497-2444/17-6;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Termo de Cooperação nº 028/2018, com o município de GARIBALDI, CNPJ 88.585.518/0001-85 tendo como objeto a adesão do MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos, conforme segue:

- Egídio Neri Nunes, ID 3043940/01, titular;

- Paulo Eduardo da Rocha Machado, ID Funcional 3198308/01, substituto.

Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Publicada no DOE em 16/02/18
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