PORTARIA DETRAN/RS Nº 590 - 2017.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

Considerando o que consta no expediente de SPI n.º 485-2444/17-9;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal de Termo de Cooperação n.º 015/2017, celebrado com a Faculdade Integrada de Santa Maria Ltda. – FISMA, contido no SPI n.º 485-2444/17-9, conforme segue:

I - Andrea de Jesus Costa, ID Funcional 3126234/01, titular;

II - Vanessa Ibanez Guerberg, ID Funcional 3688810/01, suplente.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Publicada no DOE em 06/12/17