PORTARIA DETRAN/RS Nº 540 - 2017.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,

Considerando o que consta no expediente de SPI n.°000571-2444/17-4;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Contrato nº 22/2017, com a empresa CSM Construções Silveira Martins Eireli, CNPJ 05061642/0001-14 tendo como objeto a contratação de serviços para substituição/colocação de piso, conforme segue:

- Leticia Ribeiro Meira, ID 3130975/1, titular;

- José Ricardo Piber dos Santos, ID 3594327/2, substituto.

Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Publicada no DOE em 01/11/17