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PORTARIA DETRAN/RS Nº 472 - 2017.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014; e,

Considerando as razões e fundamentos constantes no Despacho exarado no Processo Administrativo n.º 007/COR/2017, SPD n.º 8462/2017;

RESOLVE:

Art. 1.º Aplicar a penalidade de cassação do credenciamento à Sra. Maria da Glória de Oliveira Dalmas, Instrutora de Trânsito, RG n.º 2061206674, com fulcro no § 6.º do art. 36 da Resolução CONTRAN n.º 358/2010, pelo cometimento da infração prevista no inciso V do art. 34 da mesma norma.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Publicada no DOE em 27/09/17
DETRAN-RS