PORTARIA DETRAN/RS Nº 464 - 2017.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014;

Considerando o contido no Decreto Estadual n.º 47.571/2010;

Considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 453/2013;

Considerando o teor da Portaria DETRAN/RS n.º 162/2016;

Considerando o teor do expediente de protocolo SPD n.º 21737/2015;

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 162/2016 e suas modificações, publicada no DOE de 23/05/2016, que trata da composição da Comissão Permanente de Acidentes – CPA, da seguinte forma:

I - DISPENSAR

Titular: ANDREA DE JESUS COSTA, Analista – Administração, ID 3126234/1;

Suplente: DANILO LUIS DE FARIAS BETTANIN, Analista – Engenharia Mecânica, ID 3029131/1.

II - DESIGNAR

Titular: ADIEL SÁ DE ALENCAR, Analista – Informática, ID 3871495/1;

Suplente: RODRIGO SANTOS MARTINS, Analista – Administração, ID 3904687/1.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Publicada no DOE em 27/09/17