PORTARIA DETRAN/RS Nº 343 - 2017.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014;
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
Considerando o que consta no expediente de SPI n.° 1127-2444/17-6.
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Contrato n.º 17/2017, com a empresa Portotec Construtora LTDA, CNPJ 08.571.673/0001-03 tendo como objeto a substituição do forro do 7.º pavimento da SSP, conforme segue:
- José Ricardo Piber dos Santos, ID 3594327/2;
- Letícia Ribeiro Meira, ID 3130975/1, substituto.
Art. 2.° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ildo Mário Szinvelski.
Publicada no DOE em 01/08/17