PORTARIA DETRAN/RS Nº 415 - 2017.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014;

Considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 38.878/98 e alterações promovidas pelo Decreto Estadual n.º 43.954/05;

Considerando disposto no item 19.6.2 do Manual do Gestor Público da CAGE; e,

Considerando o contido no expediente de SPD n.º 84559/2017;

RESOLVE:

Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Permanente de Descarte dos Bens Inservíveis da Autarquia, conforme segue:

- Lucas Ghisolfi de Souza Cardoso, AT – Administração, ID 3115437, titular;

- Alan da Rosa Gambim, AT – Administração, ID 3116786, suplente;

- Luciana Maria Britz Bernal, AT – Administração, ID 3523063, titular;

- Catícia de Souza Pereira Lazzaron, AT – Administração, ID 3126560, suplente;

- Graziela Adriana Costa, AT – Informática, ID 3047431, titular;

- Marco Antonio Saraiva da Fonseca Filho, AT – Redes, ID 3126510, suplente.

Art. 2.º Conforme a necessidade do trabalho, a Comissão poderá consultar as áreas relacionadas a utilização de bens cuja avaliação demande manifestação técnica específica.

Art. 3.º A Comissão exercerá suas funções pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski.

Publicado no DOE em 15/09/17