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Consulta pública nesta terça debate mudanças na formação de condutores

Consulta pública acontece nesta terça (12) das 9h às 16h
Consulta pública acontece nesta terça (12) das 9h às 16h - Foto: DetranRS

Aumento da carga horária das aulas teóricas e práticas, inclusão de aulas em via pública para motocicleta e ciclomotor, criação de cursos teóricos específicos para cada categoria, entre outras. As alterações que estão sendo propostas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o processo de habilitação serão objeto de consulta pública nesta terça-feira (12) das 9h às 16h, no Auditório João Daudt do Hotel Sesc Campestre (Av. Protásio Alves, nº 6.220).

As consultas públicas estão sendo realizadas em cinco cidades, envolvendo a sociedade no debate. Interessados em contribuir com ideias e sugestões para a formação de condutores no Brasil poderão opinar sobre o novo regramento que está sendo proposto para a Resolução 168.

As sugestões deverão ser entregues no local, em formulário específico, apontando artigos, parágrafos ou incisos da proposta que deseje alterar, além das contribuições e justificativas. É possível apresentar emendas substitutivas, modificativas ou supressivas. Não serão aceitos formulários sem identificação completa.

proposta de resolução, objeto da Consulta Pública, foi gerada por trabalho coletivo na Câmara Temática de Educação para o Trânsito, Habilitação e Formação de Condutores do Contran.  A íntegra da minuta e o modelo de formulário para as contribuições estão disponíveis no endereço: http://www.denatran.gov.br/. Mais informações sobre os procedimentos relacionados à Consulta Pública poderão ser solicitadas pelo e-mail para consulta.denatran@cidades.gov.br.

Veja no anexo todas as mudanças que estão sendo propostas

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