PORTARIA DETRAN/RS Nº 259 - 2012.
RERRATIFICA PORTARIA DETRAN/RS N.º 259 DE 13 DE JUNHO DE 2012.
Retifica 3.º avanço.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 5.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; no que tange à Portaria DETRAN/RS n.º 259/12, publicada no D.O.E. de 15/06/2012 e com fulcro no disposto no expediente protocolado sob o n.º de SPI 4060-12.44/06-0 DECIDE:
- RETIFICAR a alínea “c”, referente ao servidor ROBERTO CESAR FRANCO DE LIMA, ID n.º 3044688/1: a data-base de concessão do 3.º avanço é 04/06/2012, e não como constou;
- RATIFICAR as demais disposições.
Ildo Mário Szinvelski.
Publicada no DOE em 28/08/17