Súmula do Termo de Dispensa de Licitação

I - PROCESSO de PROA n.º 17-2444-0021292-4.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: PROCERGS – Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ n.º 87.124.582/0001-04, com sede na Praça dos Açorianos, s/nº, Cidade Baixa - Porto Alegre/RS.

IV - DO OBJETO: Prestação do Serviço de Gestão de Banco de Dados - GBD executado nas instalações da PROCERGS.

V - DO VALOR TOTAL ESTIMADO MENSAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, XVI, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Av. Júlio de Castilhos, n.º 505, 15º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 28 de julho de 2017.

Ildo Mário Szinvelski,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 02/08/17