SÚMULA DO ADITIVO AO TERMO DE ACORDO Nº 04/2016

I – PROCESSO 000752-24.44/17-0

II – PARTES: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS e o servidor Hugo Passos Lemmertz, ID nº 3688623.

III – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula primeira do Termo de Acordo nº 04/2016, publicado no DOE em 01/12/2016, notadamente quanto à identificação e características do veículo que passam a ser: maca/modelo TOYOTA ETIOS HB X, ano de fabricação 2014, placas IWD2150, chassi 9BRK19BT8F2042696, do Município de Porto Alegre.

IV – FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual nº 47.571 de 17 de novembro de 2010 e alterações, Resolução SMARH nº 02/2010 e na forma da Portaria DETRAN/RS nº 154/2015.

V – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará a disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Av. Voluntários da Pátria, nº 1358, 5º andar, Floresta, Porto Alegre/RS.

VI – NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO ACORDO NO CADASTRO DO DTERS: 2743.

Porto Alegre, 04 de julho de 2017.

Ildo Mário Szinvelski,

Diretor-Geral.

Publicada no DOE em 20/07/17