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Detran/RS completa 20 anos com atribuições multiplicadas

Detran/RS completa 20 anos com atribuições multiplicadas
Detran/RS completa 20 anos com atribuições multiplicadas - Foto: Arte Detran/RS

Neste mês de julho o Detran/RS completa vinte anos de funcionamento com uma gama de atribuições muito maior do que quando foi criado em 1997. A diversidade das atividades exercidas hoje pela Autarquia reflete o espírito do Código de Trânsito Brasileiro, que ampliou a visão de trânsito para além de placas, carros e rodovias, englobando as pessoas em todos os seus deslocamentos diários e a segurança do trânsito em um nível mais amplo.

A partir do “código cidadão” de 1997, a Autarquia iniciou a atuação, através de seus credenciados, no registro de veículos, na habilitação de condutores, no controle das infrações de trânsito e, timidamente, na educação para o trânsito. Em 2002, assumiu a tarefa de gerenciar a remoção e a guarda de veículos em depósito e, em 2008, também o controle da fabricação de placas e tarjetas. A educação para o trânsito tornou-se atividade efetiva, concretizada na criação da Escola Pública de Trânsito em 2010. Hoje, o Detran/RS atua em frentes tão diversas como exames teóricos e práticos de habilitação, fiscalização de trânsito e controle de desmanches de veículos.

Para cada uma das atribuições previstas em lei, novos ramos de atividades vão se desdobrando, acompanhando os desafios e a crescente complexidade do trânsito e da sociedade. Além da atribuição do registro, ao longo do tempo o Detran/RS passou a ser responsável por todo o ciclo de vida do veículo, com o controle das empresas de desmanches, até a reciclagem daqueles bens que encerraram sua vida útil.



Reciclagem e desmanches

reciclagem de veículos, adotada em 2010, foi um projeto pioneiro no Brasil. Desde então, 50 mil sucatas deixaram de poluir o solo e ocupar espaço nos depósitos. Com o controle também das empresas de desmanches, o Detran/RS acompanha o veículo desde o “nascimento” até o seu fim, seja na transformação da sucata em matéria-prima, seja na forma de peças de reposição.

Para que esse controle fosse efetivo, além de credenciar as empresas e fazer o controle da origem e qualidade das peças comercializadas, foi necessário também o envolvimento da Autarquia na fiscalização dos estabelecimentos irregulares. O Detran/RS é parte fundamental na força-tarefa da Operação Desmanche, apreendendo e encaminhando para reciclagem toda a sucata automotiva de estabelecimentos não credenciados, impedindo que estas voltem ao mercado. Em 45 edições da Operação realizadas em 21 municípios, foram apreendidas 2.927 toneladas de sucata, 71 estabelecimentos foram fechados e 51 pessoas foram presas pelos órgãos de segurança pública.



Tecnologias

Nas demais áreas, o Detran/RS também enfrenta o desafio de acompanhar as mudanças e modernizar seus processos. A habilitação de condutores agregou muita tecnologia para formar melhores condutores: desde 2014, o RS utiliza simuladores de direção para que o candidato chegue mais preparado às aulas práticas. Biometria, filmagem Monitoramento de aulas e exames e prova prática eletrônica agregaram salto de qualidade importantíssimo, o que certamente vai se refletir na segurança do trânsito mais à frente.


Mudança de comportamento

O ano de 2011 foi marco fundamental para o trânsito do Rio Grande do Sul. Foram criados, sob a coordenação do Detran/RS, dois grandes programas, cuja continuidade garantiu resultados importantes para a mudança de comportamento no trânsito e consequente redução da acidentalidade. A Balada Segura teve início em Porto Alegre e nos anos seguintes se estendeu para outros 28 municípios do Estado, enfocando, especialmente, o fator embriaguez como causa de acidentes. Já a Operação Viagem Segura busca prevenir acidentes mobilizando órgãos de trânsito e outros parceiros em feriados e datas comemorativas. Já foram realizadas 75 edições da OVS, com quase cinco milhões de veículos fiscalizados.

Em 2013, o Detran/RS formou sua primeira equipe de agentes de fiscalização de trânsito, assumindo mais uma tarefa importantíssima para a segurança do trânsito. Os agentes do Detran/RS atuam na Balada Segura em Porto Alegre e no Litoral no período de veraneio, além de darem suporte a ações especiais, como a Operação Reciprocidade, da Polícia Rodoviária Federal.

Nos últimos anos, o Detran/RS registrou tonelagem recorde de sucatas recicladas; intensificou o cerco ao comércio ilegal de peças usadas; trouxe novas soluções para o atendimento ao público, como a Central de Serviços; quadruplicou o número de abordagens na Balada Segura; reduziu a sensação de impunidade no trânsito, abrindo um número recorde de processos de suspensão e cassação de condutores; avançou na educação para o trânsito, inclusive em ambiente corporativo e junto aos transportadores de cargas; e propôs importantes mudanças para o Código de Trânsito Brasileiro. Tudo isso colabora para a grande conquista dos últimos anos: a redução da acidentalidade com mortes, indício de que a autarquia de trânsito do Estado está no caminho certo em seu trabalho de construir um futuro mais seguro e mais humano.


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