PORTARIA DETRAN/RS Nº 295 - 2017.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996; combinado com o art. 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014; e

Considerando a solicitação e motivação constantes no expediente protocolado sob SPD n.º 33136/2017.

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar a Portaria DETRAN/RS n.º 169/2017, referente à Comissão Especial de estudos e proposição do novo regulamento para o credenciamento e atividades dos Centros de Registro de Veículos Automotores credenciados no Estado, conforme segue:

I – Dispensar os servidores abaixo relacionados:

a) Túlio Felipe Verdi Filho, Analista-Engenharia Mecânica, ID 3046010/1;

b) Marco Antônio Pedone Bandarra de Oliveira, Analista-Engenharia Mecânica, ID 3039781/1;

II - Designar os servidores abaixo relacionados:

a) Andrea de Jesus Costa, Analista-Administração, ID 3126234/1;

b) Altamir Almeida Gomes, Analista-Engenharia Mecânica, ID 3043975/1.

Art. 2.º Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pela Portaria DETRAN/RS n.º 169/2017 até a data de 31/07/2017.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski

Publicada no DOE em 29/06/17