Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação

I - PROCESSO de SPI n.º 000962-2444/17-8.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: Empresa Folha da Manhã S.A., CNPJ n.º 60.579.703/0001-48, com sede na Al. Barão de Limeira, 425, Campos Elíseos, São Paulo/SP.

IV - DO OBJETO: Assinatura digital do Jornal Folha de São Paulo.

V - DO VALOR: R$ 358,80 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Av. Júlio de Castilhos, n.º 505, 15º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 12 de junho  de 2017.

Ildo Mário Szinvelski,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 19/06/17