Súmula do Termo de Dispensa de Licitação

I - PROCESSO de SPI n.º 568-2444/17-1.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: CORAG – Companhia Rio-Grandense de Artes Gráficas, CNPJ n.º 87.161.501/0001-38, com sede na Rua Cel. Aparício Borges, 2199 – Porto Alegre/RS.

IV - DO OBJETO: Aquisição de 500 blocos de recibo de recolhimento de CRLV e CNH.

V - DO VALOR: R$ 2.285,14 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos).

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, VIII, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Av. Júlio de Castilhos, n.º 505, 15º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 05 de junho de 2017.

Ildo Mário Szinvelski,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 14/06/17