PORTARIA DETRAN/RS Nº 244 - 2017.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014;
Considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 430/2015 e alterações;
Considerando o disposto no expediente protocolado sob o n.º de SPD 66532/2015;
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 430/15, publicada no DOE de 13/10/15 e rerratificada em 15/10/15, para:
DISPENSAR da presidência da Comissão de Elaboração do CTB Comentado a Servidora Tania Elisabete Bampi, AN – Jornalismo, ID 2962497/1;
DESIGNAR, em substituição, a Servidora Nina Paula Margarites Lima, AN - Direito, ID 3050777/2.
Art. 2º Prorrogar até 31 de dezembro de 2017 o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ildo Mário Szinvelski.
Publicada no DOE em 02/06/17