Súmula do Termo de Dispensa de Licitação

I - PROCESSO de SPI n.º 583-2444/17-1.

II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.

III - CONTRATADO: Telefônica Brasil S/A, CNPJ n.º 02.558.157/0001-62, com sede na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, n° 1376, São Paulo/SP.

IV - DO OBJETO: Contratação em caráter emergencial, do Serviço Móvel Pessoal - SMP, incluindo 75 linhas para o serviço de ligação local Móvel x Móvel e Móvel x Fixo; longa distância Móvel x Móvel e Móvel x Fixo; transmissão de dados, acesso à internet móvel de alta velocidade, incluindo o comodato de modens externos, smartphones e tablets.

VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 180 DIAS: R$ 77.355,60 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).      

VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, IV, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.

VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Av. Júlio de Castilhos, n.º 505, 15º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 24 de maio de 2017.

Ildo Mário Szinvelski,

Diretor-Geral do DETRAN/RS.

Publicada no DOE em 25/05/17