PORTARIA DETRAN/RS Nº 206 - 2017.
Altera a Portaria DETRAN/RS n.º 466, de 19 de outubro de 2015, dispensando e designando servidoras para Comissão Especial de Estudos.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014; e
Considerando o teor das Portarias DETRAN/RS n.ºs 466/2015, 529/2015, 127/2016 e 392/2016;
Considerando a solicitação e motivação constantes no expediente SPD nº 115282/2014.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria DETRAN/RS n.º 466/2015, referente à Comissão Especial de Estudos, que tem como atribuição construir parâmetros curriculares norteadores dos processos de formação de candidatos a primeira habilitação, conforme segue:
I – Dispensar as servidoras abaixo relacionadas:
a) Gertraud Fensterseifer, ID 3044270;
b) Leticia Alves Pinto de Lemos, ID 3119467.
II - Designar a servidora Macleine Paviani de Oliveira, ID 3123863.
Parágrafo único. Os trabalhos passarão a ser presididos pela servidora Fernanda Ellwanger de Lima, ID 3116115.
Art. 2º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 08/04/2017, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 08/04/2017.
Ildo Mário Szinvelski,
Diretor-Geral.
Publicada no DOE em 10/05/17