Súmula do Termo de Inexigibilidade de Licitação
I - PROCESSO de SPI n.º 000923-2444/16-5.
II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS.
III - CONTRATADO: RBS – Zero Hora Editora Jornalística S.A., CNPJ n.º 92.821.701/0021-53, com sede na Rua Jacob Luchesi, 2374, Caxias do Sul/RS.
IV - DO OBJETO: Renovação da assinatura do Jornal O Pioneiro.
V - DO VALOR: R$ 884,50 (oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).
VI - FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, I, combinado com art. 26 da Lei Nacional n.º 8.666/1993.
VII - ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Av. Júlio de Castilhos, n.º 505, 11º andar, Centro, Porto Alegre/RS.
Porto Alegre, 13 de março de 2017.
Ildo Mário Szinvelski,
Diretor-Geral do DETRAN/RS.
Publicada no DOE em 16/03/17