PORTARIA DETRAN/RS Nº 101 - 2017.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual nº 14.479/2014; e

Considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações;

Considerando o contido na Portaria DETRAN/RS nº 386/2010;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal dos Contratos nºs 001/2017, 002/2017, 003/2017, 004/2017, 005/2017 e 006/2017, com a empresa Oi S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43, tendo como objeto a contratação dos serviços de controles de acessos, por regiões (Porto Alegre, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria, Santo Ângelo e Caxias do Sul), expediente de SPI nº 877-2444/16-7, conforme segue:

- Fabio Longaray Delamare, ID 3044432 /01, titular;

- Marcos Joaquim de Freitas, ID 3117880 /01, substituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski,

Diretor-Geral.

Publicada no DOE em 10/03/17