PORTARIA DETRAN/RS Nº 095 - 2017.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual nº 14.479/2014;
Considerando o contido na Portaria DETRAN/RS nº 430/2015;
Considerando o disposto no expediente protocolado sob o nº de SPD 66532/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar dos trabalhos da Comissão de Elaboração do CTB Comentado do DETRAN/RS a servidora Caroline Porto França da Silva – ID 3714080/1, designada pela Portaria DETRAN/RS nº 430/2015,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Ildo Mário Szinvelski,
Diretor-Geral.
Publicada no DOE em 09/03/17