PORTARIA DETRAN/RS Nº 094 - 2017.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual nº 14.479/2014;
Considerando o contido no Decreto Estadual nº 47.571/2010;
Considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS nº 453/2013;
Considerando o teor da Portaria DETRAN/RS nº 162/2016 e alterações;
Considerando o teor do expediente de protocolo SPD nº 21737/2015;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o disposto na Portaria DETRAN/RS nº 162/2016 e suas modificações, publicada no DOE de 23/05/2016, que trata da composição da Comissão Permanente de Acidentes – CPA, da seguinte forma:
I - DISPENSAR
Titular: MAXINE ESPINOZA, Analista – Secretariado Executivo, ID 3207439/1;
Suplente: RIBERTO MARQUES FRAGA, Engenharia Mecânica, ID 3045536/1.
II - DESIGNAR
Titular: ANDREA DE JESUS COSTA, Analista – Administração, ID 3126234/1;
Suplente: DANILO LUIS DE FARIAS BETTANIN, Analista – Engenharia Mecânica, ID 3029131/1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ildo Mário Szinvelski,
Diretor-Geral.
Publicada no DOE em 08/03/17