SÚMULA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONVÊNIO N.º 042/2013

I – EXPEDIENTE SPI Nº 393-2444/13-4.

II – CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS.

III – CONTRATADO: Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, CNPJ Nº 92.773.506/0001-51.

IV – DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo a rescisão amigável, a contar de 13/02/2017, do Convênio nº 042/2013, celebrado entre as partes em 06/09/2013, cuja súmula foi publicada no DOE de 25/09/2013.

V – FUNDAMENTO LEGAL: artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93, Portaria DETRAN/RS nº 103/2013.

VI – ACESSO AO PROCESSO: O processo estará à disposição dos interessados no DETRAN/RS, na Av. Júlio de Castilhos n.º 505, 11º andar, Bairro Centro, Porto Alegre/RS.

Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2017.

Saudir Luiz Filimberti,

Diretor-Geral Adjunto.

Publicada no DOE em 20/02/17