PORTARIA DETRAN/RS Nº 078 - 2017.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual nº 14.479/2014; e
Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;
Considerando o contido na Portaria DETRAN/RS nº 386/2010;
Considerando o que consta no expediente de SPI nº 812-2444/16-2;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscais do Acordo de Cooperação nº 3/2017, atinente ao SPI nº 812-24.44/16-2, celebrado com o Município de Gramado/RS, conforme segue:
Titular: Egídio Neri Nunes, ID Funcional 3043940/1;
Substituto: Felipe Möller Neves, ID Funcional 3209920/1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Saudir Luiz Filimberti,
Diretor-Geral Adjunto.
Publicada no DOE em 17/02/17