PORTARIA DETRAN/RS Nº 032 - 2017.

RERRATIFICAÇÃO PORTARIA DETRAN/RS Nº 032, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual nº 14.479/2014; e

Considerando o disposto no expediente de SPD nº 5261/2017;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR o art. 1º da Portaria DETRAN/RS nº 032/2017, o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º Suspender o artigo 18, do Anexo I, da Portaria DETRAN/RS nº 472/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/11/2016.”

Art. 2º RATIFICAR as demais disposições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de janeiro de 2017.

Saudir Luiz Filimberti,

Diretor-Geral Adjunto.

Publicado no DOE em 18/01/17