PORTARIA DETRAN/RS Nº 017 - 2017.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual nº 14.479/2014; e considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações.
Considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 386/2010.
Considerando o que consta no expediente de SPI n.º 895-2444/16-5.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de Fiscal do Acordo de Cooperação firmado com o Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores e Auto e Moto Escolas do Estado do Rio Grande do Sul – SINDICFC/RS, que atuarão como partícipes na implantação de ações conjuntas e integrantes do Programa Curricular previsto na Estrutura Curricular Básica do Curso de Formação para Instrutor de Trânsito, bem como da prática supervisionada a ser realizada por psicólogos durante o curso de Especialização em Psicologia do Trânsito, constante no expediente SPI nº 895-2444/16-5, conforme segue:
- Cristina Wolski de Oliveira, ID 3680240/01, titular;
- Fernanda Ellwanger de Lima, ID 3116115/01, substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Saudir Luiz Filimberti,
Diretor-Geral Adjunto.
Publicado no DOE em 11/01/17