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PORTARIA DETRAN/RS Nº 004 - 2017.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n. 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n. 14.479/2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

Considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 386/2010; e

Considerando o que consta no expediente de SPD n.º 138056/2016;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Cláudia Dias Severo, ID 3208036/01, como fiscal titular, e Caticia de Souza Pereira Lazzaron, ID 3126560/01, como fiscal substituta do Contrato de Locação Comercial de Imóvel nº 44/2012, SPI nº 3296-2444/12-8, cujo objeto é a locação dos pavimentos 13 a 17 do edifício Cosmopolitan Center; e do Contrato de Locação de Imóvel nº 49/2014, SPI nº 3295-2444/13-3, cujo objeto é a locação dos pavimentos 8 e 11 do edifício Cosmopolitan Center, ambos os contratos celebrados com as locadoras Fundação Banco Central de Previdência Privada (CENTRUS) e Sociedade de Hotéis, Incorporações e Construções Ltda (IBIZA), revogando a Portaria DETRAN/RS nº 352/2015.

Art. 2º Designar a servidora Cláudia Dias Severo, ID 3208036/01, como fiscal titular, e Caticia de Souza Pereira Lazzaron, ID 3126560/01, como fiscal substituta do Contrato de Prestação de Serviços Contínuos nº 005/2015, SPI nº 3298-2444/13-1, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados de vigilância armada, celebrado com a empresa Laboral Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA-ME, revogando a Portaria DETRAN/RS nº

 49/2015.

Art. 3º Designar o servidor Diego Persico Alves, ID 4227182/01, como fiscal titular, e Everton Fernando Epitalher de Souza, ID 3880966/01, como fiscal substituto do Contrato nº 030/2016, SPI nº 6415-2444/14-5, cujo objeto é o fornecimento e instalação de sistema de rastreamento e monitoramento para 136 veículos oficiais do DETRAN/RS, celebrado com a empresa Telealarme Brasil EIRELI, revogando a Portaria DETRAN/RS nº

  205/2016.

Art. 4º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do contrato celebrado com a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HAAG S.A, SPI n.º 893-2444/16-0, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros e lavagem de veículos, conforme segue:

– Solange Flores Machado, ID 3208729/01, titular; Pablo da Rosa Correia, ID 3875040/01, substituto.

– Everton Fernando Epitalher de Souza, ID 3880966/01, titular; Jacqueline Pedroso Comelli, ID 3119262/01, substituta.

Art. 5º Designar a servidora Cláudia Dias Severo, ID 3208036/01 como fiscal titular, e Rodrigo Chies, ID 3880966/01, como fiscal substituto do serviço de fornecimento de energia elétrica na Av. Voluntários da Pátria, nº 1358, pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, Instalação nº 4052938.

Art. 6º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do serviço de fornecimento de energia elétrica pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, Instalações nºs 6497447, 6620764, 6620772, 6620755, 6620743, 6879432, 6879407 (Av. Júlio de Castilhos, nº 505) e 63207028 (Av. Cel. Aparício Borges, nº 2264), alterando a Portaria DETRAN/RS nº 350/2014, conforme segue:

– Alice Bettin Candido, ID 3904504/01, titular; Helio Lasek Campos, ID 2437902/02, substituto.

– Letícia Ribeiro Meira, ID 3130975/01, titular; Luciana Maria Britz Bernal, ID 3523063/01, substituta.

Art. 6º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do contrato celebrado com o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), cujo objeto é o fornecimento de água, Instalações nºs 2704579 (Av. Cel. Aparício Borges, nº 2264) e 624950 (Rua Voluntários da Pátria, nº 1358), alterando a Portaria DETRAN/RS nº 350/2014, conforme segue:

– Alice Bettin Candido, ID 3904504/01, titular; Helio Lasek Campos, ID 2437902/02, substituto.

– Letícia Ribeiro Meira, ID 3130975/01, titular; Natalia Schmitt Silveira, ID 3881300/01, substituta.

Art. 7º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal dos contratos celebrados com a CLARO S/A, cujos objetos são a prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) na modalidade Local de Fixo para Fixo e de Fixo para Móvel, para Porto Alegre/RS (SPI 320-2444/13-3) e de serviços de telefonia DDG-0800 – Discagem Direta Gratuita (SPI nº134-2444/10-6), alterando a Portaria DETRAN/RS nº 350/2014, conforme segue:

– Alice Bettin Candido, ID 3904504/01, titular; Everton Fernando Epitalher de Souza, ID 3880966/01, substituto.

– Letícia Ribeiro Meira, ID 3130975/01, titular; Natalia Schmitt Silveira, ID 3881300/01, substituta.

Art. 8º Ficam dispensados os fiscais designados anteriormente.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski,

Diretor-Geral.

Publicada no DOE em 04/01/2017.
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