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Convênios Vigentes

- Convênios e Acordos para Acesso à Base de Dados do DETRAN/RS:

Partícipe

Nº do Convênio

Município de Porto Alegre 003/2012
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região 007/2013
Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos 011/2014
Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Procuradoria Geral do Estado 011/2016
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem  014/2015
Justiça Federal de 1º Grau 019/2013
Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Fazenda 024/2015
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul 032/2013
Ministério Público Estadual, através da Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul 036/2013
União, por intermédio do Ministério da Justiça, com a interveniência do Departamento de Polícia Federal - DPF 039/2014
Ministério Público Federal 041/2011
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 046/2012
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul 058/2013
União/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 064/2013

 

Convênios para Realização de Curso de Formação de Despachante Documentalista de Trânsito:

Partícipe

Nº do Covênio

Fundação Universidade da Caxias do Sul - UCS 004/2016
Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC 029/2016
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS 005/2016

 

- Convênios para Realização de Cursos Específicos de Preparação de Recursos Humanos, visando o atendimento das necessidades de atuação nas empresas (CFC's):

Partícipe

Nº do Convênio

Associação Antônio Vieira - UNISINOS 45/2014
Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul – APESC 38/2012
Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo – FEEVALE 39/2012
Centro Universitário Franciscano - UNIFRA 48/2012
Complexo de Ensino Superior Meridional S.A. - CESME 26/2013
Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - FIDENE 28/2013
Fund. Ênnio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense 28/2014
Fundação Universidade da Caxias do Sul - UCS 53/2013
Fundação Universidade de Passo Fundo 41/2012
Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - FUVATES 010/2013
Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC 47/2012
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS 40/2012
Universidade Católica de Pelotas, mantida pela Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura 51/2013
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI 49/2012

 

- Convênios para Realização de Cursos Específicos de Preparação de Recursos Humanos, visando o atendimento das necessidades de atuação nos Centros de Registros de Veículos Atomotores (CRVA's):

Partícipe

Nº do Convênio

Faculdade de Tecnologia La Salle Estrela 55/2014
Fundação Universidade da Caxias do Sul - UCS 48/2013
Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC 42/2013
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS 38/2013
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI 34/2013

 

- Convênios para utilização do Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos, instituído e administrado pelo DETRAN/RS:

Partícipe

Nº do Convênio

Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN 021/2012
PREF - ALEGRETE  004/2014
PREF - ALVORADA  052/2013
PREF - BAGÉ  002/2014
PREF - BENTO GONÇALVES 069/2013
PREF - CACHOEIRA DO SUL 009/2014
PREF - CACHOEIRINHA 042/2012
PREF - CAMAQUÃ 008/2016
PREF - CAMPO BOM  074/2013
PREF - CANOAS 040/2013
PREF - CARAZINHO  029/2014
PREF - CAXIAS DO SUL 043/2013
PREF - CRUZ ALTA  035/2014
PREF - ELDORADO DO SUL 025/2014
PREF - EPTC - POA 030/2011
PREF - ERECHIM  073/2013
PREF - ESTÂNCIA VELHA 013/2015
PREF - ESTEIO  041/2014
PREF - FARROUPILHA 023/2014
PREF - GRAMADO 001/2012
PREF - GRAVATAÍ  054/2012
PREF - GUAIBA 017/2013
PREF - IJUÍ  037/2014
PREF - ITAQUI  034/2014
PREF - LAJEADO  022/2014
PREF - LIBERATO SALZANO 053/2011
PREF - NOVO HAMBURGO 012/2015
PREF - PALMEIRA DAS MISSÕES 019/2014
PREF - PANAMBI 028/2012
PREF - PASSO FUNDO  012/2014
PREF - PELOTAS  021/2014
PREF - POA/EPTC 030/2011
PREF - QUARAÍ 027/2016
PREF - RIO GRANDE 016/2013
PREF - RIO PARDO 020/2012
PREF - SANTA CRUZ DO SUL  075/2013
PREF - SANTA MARIA  067/2013
PREF - SANTA VITÓRIA DO PALMAR  015/2014
PREF - SANTANA DO LIVRAMENTO  070/2013
PREF - SANTIAGO   001/2014
PREF - SANTO ÂNGELO  005/2014
PREF - SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA 046/2011
PREF - SÃO BORJA 027/2013
PREF - SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ 045/2013
PREF - SAPIRANGA  003/2014
PREF - SAPUCAIA DO SUL  057/2013
PREF - URUGUAIANA 024/2014
PREF - VACARIA 049/2011
PREF - VENÂNCIO AIRES  008/2014
PREF - VIAMÃO  077/2013
União, através da 9ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal 007/2014

 

-Convênios para Fiscalização de Trânsito: 

Partícipe

Objeto

Nº do Convênio

Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretária de Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar e da Polícia Civil; com adesão dos Municípios Consecução da OPERAÇÃO BALADA SEGURA através da realização, de forma integrada e contínua, das ações de fiscalização e de educação, em especial o combate à alcoolemia no trânsito, diretamente nos locais e horários de maior incidência de acidentalidade, considerando também a sazonalidade. 025/2012
(Termos de Adesão dos Municípios)
Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretária de Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar; com adesão dos Municípios Delegação recíproca das competências de fiscalização de trânsito e lavratura de autos de infrações de trânsito na circunscrição territorial do município que vier a aderir a este Termo de Convênio; estabelecimento de normas operacionais de acesso aos sistemas informatizados do DETRAN/RS para o lançamento de autos de infrações de trânsito, geração de termos de consistência, emissões de notificações, avisos e demais procedimentos decorrentes, assim como no tocante ao processo de arrecadação, compensação e repasse dos valores de cobrança de multas de trânsito aplicadas.

053/2014

(Termos de Adesão dos Municípios Abaixo)

Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretária de Segurança Pública com a interveniência da Brigada Militar; e o Município de Porto Alegre/RS, representado pela  Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC Delegação recíproca das competências de fiscalização de trânsito e lavratura de autos de infrações de trânsito na circunscrição territorial do município de Porto Alegre/RS; estabelecimento de normas operacionais de acesso aos sistemas informatizados do DETRAN/RS para o lançamento de autos de infrações de trânsito, geração de termos de consistência, emissões de notificações, avisos e demais procedimentos decorrentes, assim como no tocante ao processo de arrecadação, compensação e repasse dos valores de cobrança de multas de trânsito aplicadas. 008/2015

 

Municípios Adesos ao Termo de Convênio nº 53/2014:

Iniciais Entre as letras A & C
Inciais Entre as letras D & G
Iniciais Entre as letras H & J
Iniciais Entre as letras K & M
Iniciais Entre as letras N & P
Iniciais Entre as letras Q & S 
Iniciais Entre as letras T & V
Iniciais Entre as letras W,X,Y & Z

 

 

 

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