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PORTARIA DETRAN/RS Nº 444 - 2016.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual nº 14.479/2014; e

Considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações;

Considerando o contido na Portaria DETRAN/RS nº 386/2010;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do Termo de Contrato nº 002/2016, tendo como objeto a prestação de serviços gerais nas dependências do DETRAN/RS, expediente de SPI nº 881-24.44/16-2, conforme segue:

- Cláudia Dias Severo, ID 3208036/01, titular; Alice Bettin Candido, ID 3904504/01; substituta;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski,

Diretor-Geral.

Publicada no DOE em 08/11/16
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