PORTARIA DETRAN/RS Nº 442 - 2016.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual nº 14.479/2014;
Considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações;
Considerando o contido na Portaria DETRAN/RS nº 386/2010;
Considerando o que consta no expediente de SPD nº 108.046/2016;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal de contrato, conforme segue:
- SPI 3289-24.44/14-0, PROCERGS, DRC-303/2013 (ARE), tendo como objeto o acesso a Rede RS, emulação de terminal e endereçamento lógico de microcomputadores e impressoras conectados em rede, Fábio Longaray Delamare, ID 3044432/1; e como substituto o servidor Renato Gonçalves Ruschel, ID 3182622/1;
- SPI nº 3363-24.44/14-9, PROCERGS, DRC-67/2014 (GED), tendo como objeto a manutenção e operação central do sistema de Gestão Eletrônica de Documentos do DETRAN/RS, Marcos Joaquim de Freitas, ID 3117880/1; e como substituto o servidor Luciano Ernesto da Silva, ID 3880460/1;
- SPI nº 3370-24.44/14-2, PROCERGS, DRC-66/2014 (INT), tendo como objeto o acesso à rede Internet, Luciano Ernesto da Silva, ID 3880460/1; e como substituto o servidor Gustavo Forte Ingracio, ID 3210790/1;
- SPI nº 3296-24.44/13-6, PROCERGS, DRC-486/2012 (GBD), tendo como objeto o serviço de Gestão de Banco de Dados, Luciano Ernesto da Silva, ID 3880460/1; e como substituto o servidor Rogério Melnick, ID 3033597/1;
- SPI nº 3375-24.44/14-6, PROCERGS, DRC-169/2013 (HPW), tendo como objeto a prestação de serviços de cadastramento e hospedagem de domínio virtual, Luciano Ernesto da Silva, ID 3880460/1; e como substituto o servidor Renato Gonçalves Ruschel, ID 3182622/1;
- SPI nº 3364-24.44/14-1, PROCERGS, DRC-62/2014 (HSP), tendo como objeto o serviço de hospedagem e monitoração de servidores nas instalações da PROCERGS, Luciano Ernesto da Silva, ID 3880460/1; e como substituto o servidor Renato Gonçalves Ruschel, ID 3182622/1;
- SPI nº 787-24.44/15-2, PROCERGS, DRC-42/2015 (IGD), tendo como objeto o serviço de operação, manutenção e armazenamento de dados do sistema IGD, Fábio Longaray Delamare, ID 3044432/1; e como substituto o servidor Marcos Joaquim de Freitas, ID 3117880/1, alterando a Portaria DETRAN/RS nº 369/2015, no que tange à Divisão de Tecnologia da Informação;
- SPI 325-24.44/12-9, PROCERGS e Oi S/A, DRC-99/2012, tendo como objeto a aquisição dos meios e dos serviços de telecomunicação para a Rede RS, Fábio Longaray Delamare, ID 3044432/1; e como substituto o servidor Marcos Joaquim de Freitas, ID 3117880/1.
Art. 2º Designar o servidor Marcos Joaquim de Freitas, ID 3117880/1, como fiscal titular e o servidor Fábio Longaray Delamare, ID 3044432/1, como fiscal substituto dos contratos abaixo relacionados:
- SPI nº 3319-24.44/14-6, PROCERGS, DRC-244/2013 (EDI), tendo como objeto o serviço de transferência eletrônica de arquivos;
- SPI nº 5113-24.44/16-4, Instituto OMNIS de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino, Contrato nº 32/2016, tendo como objeto a prestação de serviços de Auditoria de Certificação do sistema TEM;
- SPI nº 3285-24.44/14-0, PROCERGS, DRC-307/2013 (COI), tendo como objeto a prestação de serviços de Consultoria Organizacional e Informática.
Parágrafo único. A cada novo projeto de consultoria, dependendo da área usuária do projeto, poderão ser designados novos fiscais para o contrato de prestação de serviços de Consultoria Organizacional e Informática (COI).
Art. 3º Designar o servidor Renato Gonçalves Ruschel, ID 3182622/1, como fiscal titular e o servidor Wagner Silveira Ferreira, ID 3193225/1, como fiscal substituto dos contratos abaixo relacionados:
- SPI nº 3280-24.44/14-6, PROCERGS, DRC-308/2013 (LEQ), tendo como objeto a locação com a respectiva manutenção dos equipamentos da PROCERGS;
- SPI nº 343-24.44/13-5, PROCERGS, DRC-93/2013 (EXO), tendo como objeto a utilização do aplicativo Expresso;
- SPI nº 1018-24.44/11-0, TECHDEC Informática LTDA., Contrato nº 56/2014, tendo como objeto serviços de impressão;
- SPI nº 7071-24.44/14-0, Athenas Automação Ltda., Contrato nº 31/2014, tendo como objeto o fornecimento de 300 estações de trabalho;
- SPI nº 7072-24.44/14-2, RRL Comércio e Manutenção em Informática Ltda., Contrato nº 33/2014, tendo como objeto o fornecimento de 25 notebooks;
- SPI nº 7073-24.44/14-5, Suportec Consultoria de Sistemas e Representações Ltda., Contrato nº 47/2014, tendo como objeto a aquisição de licenças de uso;
- SPI nº 461-24.44/16-6, Telefônica Brasil S/A, Contrato Emergencial nº 34/2016, tendo como objeto o serviço de telefonia móvel e transmissão de dados, alterando a Portaria DETRAN/RS nº 318/2016, no que tange à Divisão de Tecnologia da Informação.
Art. 4º Ficam dispensados os fiscais anteriormente designados.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ildo Mário Szinvelski,
Diretor-Geral.
Publicada no DOE em 08/11/16