Procuradoria Geral do Estado

2023

• 11/08/23 - Pág. 121 - O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, aprova o PARECER Nº 20.129/23 da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 000029- 12.44/21-1, no qual o Técnico Superior JONAS RAFAEL PEREIRA MARTINS , identidade funcional nº 2713250/02, figura como indiciado, AFASTA a PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva da Administração Pública eAPLICA A PENA de DEMISSÃO , com fundamento nos artigos 26 e 191, inciso IV, combinados com o artigo 187, inciso III, todos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94

2021

• 08/02/21 - Pág. 06, 11 - 13 - Portaria N.° 099 e 130 - DESIGNA ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, Procuradora do Estado, e seu substituto, para exercer a função de Coordenadora Setorial do Sistema de Advocacia de Estado da Procuradoria Setorial junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS

2020

• 07/02/20 - Pág. 11 -  PARECER N.º 17894 - Progressão funcional

• 07/02/20 - Pág. 14-15 - PARECER N.º 17916 Licitação. Dispensa. Serviços de informática

• 04/05/20 - Pág. 15 - PARECER N.º 18025 - Servidor da SEAPDR. Designação para dirigir veículo oficial

• 28/05/20 - Pág.  - PARECER N.º 18039 - Repasse ISSQN - Município de Boa Vista do Buricá

2019

• 06/05/19 - Pág. 17 - PARECER N.º 17490

• 28/06/19 - Pág. 17 - Redução CH de GREICE SILVEIRA DOS SANTOS

• 02/08/19 - Pág. 9-10 - PARECER N.º 17599 - Secretaria de Estado da Segurança Pública. Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RS). Licitação. Dispensa. Contrato

  múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT

• 19/08/19 - Pág. 24 -  PORTARIA Nº 589, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - DESIGNA ALESSANDRA ROSSETTI RUOSO, Procuradora do Estado para exercer a função de Agente Setorial do Sistema de Advocacia de Estado junto ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RS

• 02/12/19 - Pág.18 - Parecer PGE 17751 - Taxa de registro de contratos de financiamento de veículos. LeiEstadual n° 8.109/1985. Execução fiscal

2018

• 10/01/18 - Pág. 23 - SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

• 05/02/18 - Págs. 08 e 09 - BOLETIM Nº 021/2018 - Aplica SUSPENSÃO - CRISTIANO DA SILVA MACHADO

• 02/03/18 - Págs. 11 - PARECER N.º 17013 - Vedação a concorrerem à promoção por merecimento - Servidores do DETRAN na  EGR

• 02/03/18 - Págs. 12 - PARECER N.º 17021 - DETRAN. Gaotran. Incidência.

  Adicional de férias e gratificação natalina - valores devidos

• 23/05/18 - Pág. 19 - PARECER N.º 17104

• 10/12/18 - Pág. 10 - PARECER N.º 17412

• 10/12/18 - Pág. 12 - PARECER N.º 17429

• 10/12/18 - Pág. 12-13- PARECER N.º 17430

2016

• 14/10/16 - Pág. 05 - Boletim 147 - Absolve CARLOS LANGONE e VANESSA GENTIL