PORTARIA DETRAN/RS Nº 379 - 2016.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n. 10.847/1996, combinado com o art. 5º da Lei Estadual n. 14.479/2014;

Considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações;

Considerando o contido na Portaria DETRAN/RS n.º 386/2010; e

Considerando o que consta no expediente de SPD n.º 105860/2016;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Egídio Neri Nunes, ID 3043940/01, como fiscal titular e a servidora Edileine Conceição de Nardi, ID 3183831/01, como fiscal substituta dos convênios abaixo, cujo objeto é adesão ao Sistema Estadual de Remoção e Depósito de Veículos pelos municípios e entes infra descritos, alterando as Portarias DETRAN/RS nºs 007/2014, 44/2014, 55/2014, 71/2014, 72/2014, 74/2014, 76/2014, 84/2014, 90/2014, 115/2014, 116/2014, 117/2014, 134/2014, 148/2014, 196/2014, 203/2014, 218/2014, 221/2014, 238/2014, 239/2014, 240/2014, 248/2014, 255/2014, 262/2014, 263/2014, 318/2014, 365/2014, 617/2014, 223/2015, 138/2016, 193/2016, 211/2016:

SPI nº 3253-2444/14-9, Alegrete; 411-2444/13-2, Alvorada; 447-2444/13-4, Bagé; 367-2444/12-1, Bento Gonçalves; 453-2444/13-5, Cachoeira do Sul; 388-2444/12-8, Cachoeirinha; 874-2444/16-9, Camaquã; 421-2444/13-4, Campo Bom; 372-2444/12-0, Canoas; 3311-2444/14-4, Carazinho; 394-2444/13-7, Caxias do Sul; 3320-2444/14-3, Cruz Alta; 3295-2444/14-1, Eldorado do Sul; 450-2444/13-7, Erechim; 3336-2444/14-1, Esteio; 3294-2444/14-9, Farroupilha; 694-2444/11-5, Gramado; 2549-2444/10-8, Gravataí; 352-2444/13-4, Guaíba; 3322-2444/14-9, Ijuí;3316-2444/14-8, Itaqui; 3293-2444/14-6, Lajeado; 5861-2444/11-4, Liberato Salzano; 877-2444/15-9, Novo Hamburgo; 3302-2444/14-5, Palmeira das Missões; 368-2444/12-4, Panambi; 3261-2444/14-5, Passo Fundo; 3298-2444/14-0, Pelotas; 896-2444/16-8, Quaraí; 319-2444/13-6, Rio Grande; 346-2444/12-5, Rio Pardo; 452-2444/13-2, Santa Cruz do Sul; 435-2444/13-7, Santa Maria; 3262-2444/14-8, Santa Vitória do Palmar; 445-2444/13-9, Santana do Livramento; 454-2444/13-8, Santiago; 3252-2444/14-6, Santo Ângelo; 5849-2444/11-2, Santo Antônio da Patrulha; 372-2444/13-8, São Borja; 395-2444/13-0, São Sebastião do Caí; 3256-2444/14-7, Sapiranga; 418-2444/13-1, Sapucaia do Sul; 3304-2444/14-0, Uruguaiana; 5856-2444/11-6, Vacaria (44/14); 3254-2444/14-1, Venâncio Aires; 700-2444/11-6, Viamão; 3281-2444/13-0, DAER; 366-2444/13-7, EGR; 3257-2444/14-0, 9ª Sup. PRF; 2367-2444/11-8, Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC; 866-2444/14-9, Estância Velha.

Art. 2º Designar o servidor Egídio Neri Nunes, ID 3043940/01, como fiscal titular e o servidor Felipe Moller Neves, ID 3209920/01, como fiscal substituto dos contratos abaixo, alterando a Portaria DETRAN/RS nº 296/2015:

- SPI nº 3276-2444/13-2, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Contrato Especial, com a incumbência de fiscalizar a execução do contrato no que se refere às especificações e aos direitos e obrigações relacionados à destinação de materiais inservíveis;

- SPI nº 3271-2444/13-1, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Contrato Múltiplo, com a incumbência de fiscalizar a execução do contrato no que se refere às especificações e aos direitos e obrigações relacionados à destinação de materiais inservíveis;

- SPI nº 674-2444/11-1, Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2012, celebrado com a RBS Zero Hora Editora Jornalística S/A, com a incumbência de fiscalizar a execução do contrato no que se refere às especificações e aos direitos e obrigações relacionados à destinação de materiais inservíveis;

Art. 3º Designar o servidor Egídio Neri Nunes, ID 3043940/01, como fiscal titular e a servidora Mariana Oss Marinho, ID 3124835/01, como fiscal substituta dos contratos abaixo, alterando a Portaria DETRAN/RS nº 296/2015:

Art. 4º Designar o servidor Ernani Alves da Silva Junior, ID 3872025/01, como fiscal titular e o servidor Nilton Barcellos, ID 03033589/01, como fiscal substituto do contrato celebrado com a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HAAG S.A, SPI n.º 792-2444/15-0, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento e controle do serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores rodoviários, máquinas e equipamentos, alterando a Portaria DETRAN/RS nº 192/2016.

Art. 5º Designar o servidor Nilton Barcellos, ID 03033589/01, como fiscal titular e o servidor Ernani Alves da Silva Junior, ID 3872025/01, como fiscal substituto do Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2016, celebrado com a Gente Seguradora, SPI n.º 784-2444/15-1, cujo objeto é o seguro dos 136 veículos do DETRAN/RS, alterando a Portaria DETRAN/RS nº 207/2016.

Art. 6º Designar os servidores abaixo relacionados para realizarem a função de fiscal do contrato celebrado com a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HAAG S.A, SPI n.º 893-2444/16-0, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros e lavagem de veículos, conforme segue:

– Pablo da Rosa Correia, ID 3875040/01, titular; Lisiane da Silva Silva, ID 3195767/01, substituta.

– Everton Fernando Epitalher de Souza, ID 3880966/01, titular; Solange Flores Machado, ID 3208729/01, substituta.

Art. 7º Ficam dispensados os fiscais designados anteriormente.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ildo Mário Szinvelski,

Diretor-Geral.

Publicada no DOE em 17/10/16