PORTARIA DETRAN/RS Nº 162 - 2016.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual nº 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual nº 14.479/2014;
Considerando o contido no Decreto Estadual nº 47.571/2010;
Considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS nº 453/2013;
Considerando o teor do expediente de protocolo SPD nº 21737/2015;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Acidentes – CPA:
Titular: ANGELA SCHÜTT OLIVEIRA, Analista - Direito, ID 3497895/2;
Suplente: MÁRCIO PIRES BERR, Analista - Direito, ID 3044068/1;
Titular: MAXINE ESPINOZA, Analista - Secretariado Executivo, ID 3207439/1;
Suplente: EMERSON SOARES FREITAS, Analista - Administração, ID 3044823/1;
Titular: ERNANI ALVES DA SILVA JUNIOR, Analista - Engenharia Mecânica, ID 3872025/1;
Suplente: RAFAELA MERINO LOPES, Analista - Administração, ID 3123804/2.
Art. 2º A Comissão exercerá suas funções de 21/05/2016, inclusive, até 31/05/2017, inclusive.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ildo Mário Szinvelski,
Diretor-Geral.
Publicada no DOE em 23/05/16