Boletins e Atos do Detran/RS

2024

• 09/01/24 - Pág. 954 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 02/01/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014 e - Andresa dos Santos Krause

• 29/01/24 - Pág. 89  -  O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 15/01/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019. - RH - Progressão do nível I para o II - Renata de Souza Tornin

• 15/02/24 - Pág. 63 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014,RH - Progressão do Nível II para o III - Rivelino Costa da Silva, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 02/02/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019.
• 23/02/24 - Pág. 106 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.°10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE ao servidor a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau máximo, no percentual de 40%, a contar de 01/12/2023, conforme laudo da QSM nº 018/2023 e PROA nº 24/1244?0000892?5, nos termos do art.107 da Lei Complementar 10.098/94. - Gratificação Especial de Insalubridade - Cristiano Machado da Costa

•  23/02/24 - Pág. 106 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.°10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE ao servidor a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau máximo, no percentual de 40%, a contar de 22/12/2023, conforme laudo da QSM nº 018/2023 e PROA nº 24/1244?0000892?5, nos termos do art.107 da Lei Complementar 10.098/94. - Gratificação Especial de Insalubridade - Edson Harry Costa de Oliveira.

• 28/02/24 - Pág. 123 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, REVOGA a concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, a contar de 11/10/2023. - Alaor Jose dos Santos

• 28/02/24 - Pág. 123 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, REVOGA a concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, a contar de 31/01/2024. - Rosangela Jacques Goncalves

• 29//02/24 - Pág. 404-405 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, REVOGA a concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, referente ao laudo da QSM nº 017/2023 e nº 018/2023 , a contar de 05/02/2024. - Juliano Andreazza

•  19/03/24 - Pág. 136 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 10/03/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019. - Alex Garcia Rodrigues

• 19/03/24 - Pág. 136 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, ALTERA o registro funcional da servidora Tânia Regina Veloso Protas para TÂNIA REGINA MATTOS VELOSO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de São José do Norte. - Tania Regina Mattos Veloso
  

• 01/04/24 -Pág.72 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso dasatribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de18/03/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014;e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019 -Liliane Silveira Martins

• 03/04/24 - Pág. 112 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º14.479/2014, CONCEDE à servidora a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau médio, no percentual de 20%, a contar de 18/03/2024, conforme laudo da DISAT 001/2012 e SPI n.º 3431-24.44/11-1, nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, art. 107 e Lei Estadual n.º 7.357/80, art. 56, com a redação alterada pela Lei Estadual n.º8.005/85. -Nubia dos Santos Coimbra

• 03/04/24 - Pág. 112 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º daLei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 14/03/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014;e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019. - Ariana Fidelis da Luz Moura

• 16/04/24 - Pág. 161 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 11/04/2024, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019. - Schinoff Souza Benelli

• 18/04/24 - Pág. 85 - 86 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8º da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014, CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na Lei Complementar Estadual n.º 15.142/18, art. 34?A, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual n.º 15.429/19, nos termos dos Pareceres da PGE n.º 18.061/20 e n.º 18.621/21, a contar de 06/03/2024. - Helio Biraci Duarte Avila

   

  
  
  

   2023

• 09/01/23 - Pág. 47 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, e artigo 8º da Lei Estadual nº 14.479/2014, REVOGA a concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, a contar de 16/12/2022 de Cristiano Machado Medeiros

•  09/01/23 - Pág. 47 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996,  e artigo 8º da Lei Estadual nº 14.479/2014, REVOGA a concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, a contar de 16/12/2022 de Rodrigo Bertol

• 15/01/23 - Pág. 48 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, RH - Progressão do Nível I para o II - Marcos Marques dos Santos e artigo 8º da Lei Estadual nº 14.479/2014, CONCEDE ao servidor a Progressão do nível I para o II, a contar de 11/01/2023, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 19.478/2022.

• 30/01/23 - Pág. 38 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE à servidora Daiane Ribeiro da Silva Id.Func./Vínculo: 3534375/01 a Progressão do nível I para o II, a contar de 25/01/2023

• 15/02/23 - Pág. 46 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 10/08/2022, a Luiz Gustavo Bernardes Borges Id.Func./Vínculo: 4215222/01

• 17/02/23 - Pág. 116 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE o abono de permanência a Vera Maria Rech Id.Func./Vínculo: 3029387/01. CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 09/02/2023, a Nina Paula Margarites Lima Id.Func./Vínculo: 3050777/02

• 01/03/23 - Pág. 78 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 23/02/2023, a Thais Guerra Bernardi Id.Func.: 3544010

• 09/03/23 - Pág. 76 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE ao servidor Pedro Henrique de Barcellos e Silva Id.Func./Vínculo: 3114902/01 a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau máximo, no percentual de 40%, a contar de 01/03/2023

• 22/03/23 - Pág. 120 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 14/03/2023 a Luis André Gomes de Lima Id.Func./Vínculo: 2911663/02

• 06/04/23 - Pág. 120 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS,  CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 23/03/2023 a Tatiane Russo Stein Id.Func./Vínculo: 3044262/01

• 17/04/23 - Pág. 234 - O DIRETOR?GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível II para o III a Filipe Grisa Id.Func./Vínculo: 3530876/01 e a Marcos Goularte da Silva Id.Func./Vínculo: 2981289/03
  

• 17/05/23 - Pág. 97 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto na Lei Complementar Estadual nº 15.142/18, art. 34?A, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 15.429/19 e alterações, a contar de 30/03/2023 a Gertraud Fensterseifer Id.Func./Vínculo: 3044270/01

• 05/06/23 - Pág. 87 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE o abono de permanência a Rosane Crivella Id.Func./Vínculo: 3029450/01; e CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 10/05/2023, a Rafaela Silveira da Rosa Id.Func./Vínculo: 3117901/01

• 14/06/23 - Pág. 128 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE ao servidor Carlos Mentz Barth Id.Func./Vínculo: 3239721/01, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE
• 14/06/23 - Pág. 129 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE ao servidor Diego Silva Nunes Id.Func./Vínculo: 3112489/04, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE
• 14/06/23 - Pág. 130 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE ao servidor Rodrigo Bertol Rodrigues Id.Func./Vínculo: 3178552/01, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE
• 14/06/23 - Pág. 128 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE ao servidor Benhur de Mattos Jungbeck Id.Func./Vínculo: 4231414/01 a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE
• 14/06/23 - Pág. 129 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE aos servidores a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE: Carlos Nelson da Conceição Junior Id.Func./Vínculo: 3882969/01; Cristiana Nascente Lopes Id.Func./Vínculo: 3871339/01; Cristiano Machado Medeiros Id.Func./Vínculo: 3117472/01; Daniel Kopp Paim Id.Func./Vínculo: 3181391/01
  
  
• 14/06/23 - Pág. 130 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições , CONCEDE aos servidores a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE: Hugo Passos Lemmertz Id.Func./Vínculo: 3688623/01; Juliano Andreazza Id.Func./Vínculo: 2953650/02; Marcos Goularte da Silva Id.Func./Vínculo: 2981289/03; Paulo Cesar Coelho da Rosa Id.Func./Vínculo: 3871150/01
  
  

• 14/06/23 - Pág. 131 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE aos servidores a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE: Ronaldo Santos de Oliveira Id.Func./Vínculo: 3030245/02;  Rosangela Jacques Goncalves Id.Func./Vínculo: 3029190/01; Tatiana Carneiro Camponogara Id.Func./Vínculo: 3582124/01

• 14/06/23 - Pág. 131 - Retificação de nome -  Karine Goettert Neto Id.Func./Vínculo: 3115410/01

• 04/07/23 - Pág. 64 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível I para o II a Pedro Henrique de Barcellos e Silva Id.Func./Vínculo: 3114902/01, a contar de 22/06/2023, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014, com alterações da Lei 15.240/2018; e considerando os Pareceres PGE nº 17.894/2019 e nº 19.478/2022

• 21/07/23 - Pág. 55 - Concede a Progressão do nível I para o II, a contar de 17/04/2023, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014 e alterações da Lei Estadual nº 15.240/2018 e considerando o PROA 23/1244?0019856?7 e os Pareceres PGE nº 17.894/2019 e nº 19.478/2022 - Ivana Bernardes da Silva

• 21/07/23 - Pág. 56 - CONCEDE a Progressão do nível  aos servidores: Maria Graziela Moreira Roland, : Maria Candida Silva de Souza Silva e Renata Silveira da Silva

• 25/07/23 - Pág. 163 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível I para o II a Alex Garcia Rodrigues Id.Func./Vínculo: 3047482/01

• 03/08/23 - Pág. 56 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, CONCEDE aos servidores  Anderson Paz Barcellos Id.Func./Vínculo: 3126323/01; Enilza Schinzel Id.Func./Vínculo: 3883787/01; Guilherme das Neves Alves Id.Func./Vínculo: 3882322/01, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE

• 03/08/23 - Pág. 57 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS,  CONCEDE aos servidores Tiago de Camargo Reis Id.Func./Vínculo: 3897524/01; Valéria Pereira da Silva Sehnem Id.Func./Vínculo: 3119068/01, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE

• 07/08/23 - Pág. 88 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 26/07/2023, a Renan Felipe Bauer Mezetti Id.Func./Vínculo: 4439325/01

• 10/08/23 - Pág. 87 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, RETIFICA o ato registrado na página 88, D.O.E. de 07/08/2023, referente à progressão de nível do servidor Renan Felipe Bauer Mezetti Id.Func./Vínculo: 4439325/01, para declarar que o número do expediente é 23/1244?0026810?7, e não como constou

• 18/08/23 - Pág. 83 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, CONCEDE a Francisco Acacio dos Santos Id.Func./Vínculo: 3435253/02, o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, a contar de 27/07/2023

• 23/08/23 - Pág. 103 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 17/08/2023 a Guilherme Leme Raponi Id.Func./Vínculo: 3870456/01

• 10/10/23 - Pág. 140 - Gratificação Especial de Insalubridade - Bianca Martinez Medeiros - Id.Func./Vínculo: 4436830/01

• 10/10/23 - Pág. 140 - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE - Larissa de Oliveira Silveira - Id.Func./Vínculo: 3881725/01

• 17/10/23 - Pág. 91 - CONCEDE ao servidor a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau máximo, no percentual de 40%, a contar de 08/08/2023, conforme laudo da QSM nº 018/2023 e PROA nº 23/1244-0031944-5, nos termos do art.107 da Lei  Complementar 10.098/94. - Gabriel Duarte do Amaral Junior

• 17/10/23 - Pág. 91- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.°10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE ao servidor a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau máximo, no percentual de 40%, a contar de 06/07/2023, conforme laudo da QSM nº 018/2023 e PROA nº 23/1244-0031944-5, nos termos do art.107 da Lei Complementar 10.098/94.- Marcos Vinicius Briao da Silva

• 23/10/23 - Pág. 71 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.°10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE ao servidor a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau máximo, no percentual de 40%, a contar de 03/10/2023, conforme laudo da QSM nº 018/2023 e PROA nº 23/1244-0036225-1, nos termos do art.107 da Lei Complementar 10.098/94. - Bernardo da Silva Costa

• 23/10/23 - Pág. 72 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 04/10/2023, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014 e alterações; e considerando os Pareceres  PGE nº  17.894/2019 e nº 19.478/2022. - Ana Paula Agnoletto

• 23/10/23 - Pág. 72 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das
  atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 25/09/2023, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014 e alterações; e considerando os Pareceres PGE nº 17.894/2019 e nº 19.478/2022. - Diego Andricopulo Santos

• 23/10/23 - Pág. 72 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 03/10/2023, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014 e alterações; e considerando os Pareceres PGE nº 17.894/2019 e nº 19.478/2022. - Sandro Luis Carvalho Pinto Junior

• 23/10/23 - Pág. 72 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 09/10/2023, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014 e alterações; e considerando o Parecer PGE nº 19.478/2022. - Sinara Schinoff Souza Benelli

• 13/11/23 - Pág 72 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, REVOGA a concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, a contar de 01/11/2023. - Valéria Pereira da Silva Sehnem

• 23/11/23 - Pág 79 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadualn.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 01/11/23 - Henrique Muller GoldaniId.

• 23/11/23 - Pag. 79 -  O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadualn.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 01/11/2023 - Raquel Clos Cesar .

• 28/11/23 - Pág.59 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.°10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadualn.º 14.479/2014, CONCEDE ao servidor a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau máximo, no percentual de 40%,a contar de 01/11/2023, conforme laudo da QSM nº 018/2023 e PROA nº 23/1244?0041137?6, nos termos do art. 107 da Lei Complementar 10.098/94 - Carlos Mentz Barth.

• 28/11/23 - Pág.60 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadualn.º 14.479/2014, REVOGA a concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, referente ao laudo da QSM nº016/2023, a contar de 01/11/2023 - Carlos Mentz Barth

•  08/12/23 - Pág. 70 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.°10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadualn.º 14.479/2014, CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto naLei Complementar Estadual nº 15.142/18, art. 34?A, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 15.429/19,nos termos dos Pareceres nºs 18.061/20 e 18.621/21 da PGE, a contar de 01/10/2023 - Mauro Borges Delvaux

• 15/12/23 - Pág. 130 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadualn.º 14.479/2014, CONCEDE a progressão do nível I para o II, com fulcro na decisão judicial contida no processo nº71009739764, a contar de 10/04/2014 até 25/12/2018, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c oart. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014 e alterações. - Gladis Maria Berg da Trindade

• 15/12/23 - Pág. 130 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadualn.º 14.479/2014, REVOGA a concessão de Gratificação Especial de Insalubridade, a contar de 11/12/2023.- Fabio de Oliveira Brandao

• 27/12/23 - Pág.51 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadualn.º 14.479/2014, ALTERA o registro funcional da servidora Bruna Bergamaschi de Melo Steimer para BRUNA BERGAMASCHIDE MELO, conforme averbação na certidão de casamento expedida pelo 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Porto Alegre.

  
  
  

2022

• 10/01/22 - Pág. 59,60 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso de suas atribuições, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 28/12/2021, a Bruno Schmitz Rodrigues
  

• 14/01/22 - Pág. 56 - RH - Concede Abono de Permanência - GILSON ARAUJO DE ARAUJO equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto no artigo 34-A da Lei Complementar n.º 15.142/2018 e alterações, a contar de 01/03/2021
  

• 17/03/22 - Pág. 86 - ALTERA o registro funcional do servidor Igor Eduardo Silveira Petry para Igor Eduardo Silveira Petry Hasan Abdalla, conforme Certidão de Nascimento expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais de Santiago/RS

• 23/03/22 - Pág. 97 - RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 25/2013 - HOMOLOGAÇÃO FINAL - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual nº 14.479, de 23de janeiro de 2014, em conformidade com o Edital de Concursos Nº 04/2013 e alterações, rerratifica a lista de classificação dos candidatos com deficiência, conforme item 2 do Edital nº 25/2013,de 12 de dezembro de 2013, e alterações, nos termos da decisão judicial proferida no processo nº125/1.13.0001229-5 para incluir o candidato LEONARDO SILVA BACHIO, reclassificando os demais candidatos
  

• 23/03/22 - Pág. 97 - EDITAL N° 01/2022 RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO OFICIAL DAS INSCRIÇÕES
  

• 03/06/22 - Pág. 86 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL?DETRAN/RS, no uso das atribuições CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto no artigo 34?A da Lei Complementar n.º 15.142/2018 e alterações, a contar de 10/06/2021 a Rosangela Jacques Goncalves Id.Func./Vínculo: 3029190/01

• 11/07/22 - Pág. 85 -  CONCEDE o abono permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto no artigo 34A da Lei Complementar n.°15.142/2018 e alterações, a contar de 12/06/2022 para Solange Flores Machado.

• 15/7/22 - Pág. 93 - CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 15/03/2022 para Jean Carlo Benetti

• 19/07/22 - Pág. 164 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE ao servidor Denilson Santos a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE

• 19/07/22 - Pág. 165 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE aos servidores: Fabio Lopes, Guilherme Raponi, Ismael Barbieri, Luiz Fernando Vieira, Luiz Gustavo Borges, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE
  

• 19/07/22 - Pág. 166 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE aos servidores: Luiz Gustavo Rodrigues, Marcelo Bochi, Marcos da Silva, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE
  

• 25/07/22 - Pág. 94 - O  DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 29/04/2022, a Marcos Benetti de Freitas Id.Func./Vínculo: 3871312/01

• 26/07/22 - Pág. 66 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 16/05/2022, a Tiago do Canto Cezarino Id.Func./Vínculo: 4432932/01
  

• 27/07/22 - Pág. 70 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 18/07/2022 a Ismael Barbieri Id.Func./Vínculo: 4438523/01

• 08/08/22 - Pág. 73 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE o abono de permanência a Marco Antonio Pedone Bandarra de Oliveira Id.Func./Vínculo: 3039781/01

• 10/08/22 - Pág. 85 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 29/04/2022, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014 e alterações; e considerando o Parecer PGE nº 19.478/2022 ao servidor Diego Rodrigo Ludwig Id.Func./Vínculo: 4430468/01

• 17/08/22 - Pág. 119 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 01/08/2022 a Diego Rodrigo Ludwig Id.Func./Vínculo: 4430468/01

• 19/08/22 - Pág. 1290 - CONCEDE ao servidor Rodrigo Bertol Rodrigues Id.Func./Vínculo: 3178552/01 a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau máximo, no percentual de 40%, a contar de 01/08/2022

• 19/08/22 - Pág. 1290 - ALTERA o registro funcional da servidora Marjorie Paranhos da Rosa Schenfeld para Marjorie Paranhos da Rosa, conforme averbação na Certidão de Casamento expedida pelo 9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre

• 05/09/22 - Pág. 81 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 24/08/2022 a Douglas da Silva Soares Id.Func./Vínculo: 3126064/01

• 06/10/22 - Pág. 146 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS CONCEDE ao servidor Cristiano Machado Medeiros Id.Func./Vínculo: 3117472/01a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE; e Progressão do nível I para o II, a Cristiana Nascente Lopes Id.Func./Vínculo: 3871339/01

• 18/11/22 - Pág. 153 -  (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, concede RH - Progressão do Nível I para o II - Anderson Clayton Caetano, expediente 22/1244-0031303-4

• 12/12/22 - Pág. 55 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 18/10/2022, ao servidor Ronaldo Santos de Oliveira Id.Func.: 3030245

• 16/12/22 - Pág. 100 - O  DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, Designa os servidores Tiago Friedrich Wayhs Id.Func./Vínculo: 4439856/01 e Solange Flores Machado Id.Func./Vínculo: 3208729/01, a contar de 12/12/2022, para atuar nas ações previstas na Lei Estadual nº 13.963/2012, para perceber a Gratificação de Apoio à Operação de Fiscalização e Educação no Trânsito ? GAOTRAN e para exercer as atividades de fiscalização de trânsito de veículos e de condutores nas vias do RS
  

• 21/12/22 - Pág. 133 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL?DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE o abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária, previsto no artigo 34A da Lei Complementar n.°15.142/2018 e alterações, a contar de 21/11/2022 a Nilton Barcellos Id.Func./Vínculo: 3033589/01

• 28/12/22 - Pág. 91 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 10/05/2022 a Leonardo Silva Bachio Id.Func./Vínculo: 4802187/01

• 29/12/22 - Pág. 190 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 20/12/2022 a Ismael Barbieri Id.Func./Vínculo: 4438523/01

2021

• 05/01/21- Pág. 78 - Concede progressão de nível Benhur de Mattos Jungbeck

• 11/01/21 - Pág. 51 - Retifica nome servidora Mirela Silva Freitas

• 25/01/21 - Pág. 127-128 - Concede progressão de nível Diego Silva Nunes
• 27/01/21 - Pág. 62 -  Concede progressão de nível Flavio Feliciano Damasceno Gomes Junior

• 03/02/21 - Pág. 54 - Revoga GAOTRAN LASIER ELCIO PASSOS

• 10/02/21 - Pág. 64 - Concede progressão de nível Cristiano Eisermann Rodrigues

• 18/02/21 - Pág. 57-58 - Concede GAOTRAN Lasier Elcio Passos

• 18/02/21 - Pág. 58 - Concede progressão de nível  Guilherme Loureiro Rodrigues

• 25/02/21 - Pág. 48 -  Concede progressão de nível Clayton Litiele Festa da Silva e Sinara Cristiane Tres Soares

• 04/03/21 - CONCEDE a Progressão do nível I para o III Deborah Ortega Hartz Id.Func./Vínculo: 3883043/01

• 31/03/21 - Pág. 108 - RH - CONCEDE  a Progressão do Nível II para o III - Roberto Cesar Franco de Lima

• 14/04/21 - Pág. 74 - Dispensa a servidora PRISCILA BERGAMNN HOFF, a contar de 31/03/2021, de atuar nas ações previstas na Lei Estadual nº 13.963/2012, de perceber a Gratificação de Apoio à Operação de Fiscalização e Educação no Trânsito - GAOTRAN e de exercer as atividades de Fiscalização de Trânsito de veículos e de condutores nas vias do RS, considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 091/2017

• 14/04/21 - Pág. 74, 75 - CONCEDE a Progressão do nível II para o III à MIRELA SILVA FREITAS, a contar de 06/04/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019

 

• 19/04/21 - Pág. 64 - CONCEDE a Progressão do nível I para o II a MARCELO BATTISTI BOCHI, a contar de 31/03/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019

 

• 29/04/21 - Pág.90 - O (A) DIRETOR(A) GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o III, a contar de 01/03/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014 a Gilson Araujo de Araujo Id.Func./Vínculo: 3029158/04

 

• 29/04/21 - Pág. 90 - O (A) DIRETOR(A)?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 29/03/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019 a Rubem Frederico Masera e Silva Id.Func./Vínculo: 3124207/01

• 30/04/21 - Pág. 85 - O (A) DIRETOR(A)?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, com fulcro na decisão judicial contida no processo nº 71009552837, a contar de 22/04/2014 até 01/01/2019, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019, a  Gisele Benvenuti Trombetta Id.Func./Vínculo: 3882268/01

• 06/05/21 - Pág. 94 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014,CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 15/04/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019 a ELISANGELA PINTO TERRES

• 12/05/21 - Págs. 79, 80 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, declara sem Efeito - Progressão do Nível I para II_MIRELA SILVA FREITAS

• 13/05/21 - Pág. 76 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 06/04/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019, a Mirela Silva Freitas

• 20/05/21 - Pág. 157 - O (A) DIRETOR(A)?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso dasatribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadualn.º 14.479/2014, Dispensa o servidor Cesar Luis Lunkes Id.Func./Vínculo: 3883817/01, a contar de 05/04/2021, de atuar nas ações previstas na Lei Estadual nº13.963/2012, de perceber a Gratificação de Apoio à Operação de Fiscalização e Educação no Trânsito ? GAOTRAN e de exercer as atividades de Fiscalização de Trânsito de veículos e de condutores nas vias do RS, considerando odisposto nas Portarias DETRAN/RS nº 192 e nº 193/2014

• 20/05/21 - Pág. 158 - O (A) DIRETOR(A)?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso dasatribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadualn.º 14.479/2014, CONCEDE  a Gelson Luiz Benatti  Id.Func./Vínculo: 3209377/01 a Progressão do nível II para o III, a contar de 29/04/2021, nos termos da Lei Estadual n.º10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014 e alterações

• 26/05/21 - Pág. 98 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 29/04/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014 e alterações dadas pela Lei Estadual nº 15.240/2018. a RAQUEL CLOS CESAR

• 12/07/21 - Pág. 63 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, designa o servidor Thales Alves Pereira Id.Func./Vínculo: 3176673/01, a contar de 05/07/2021, para atuar nas ações previstas na Lei Estadual nº 13.963/2012, para perceber a Gratificação de Apoio à Operação de Fiscalização e Educação no Trânsito - GAOTRAN e para exercer as atividades de fiscalização de trânsito de veículos e de condutores nas vias do RS

• 13/07/21 - Pág. 89 - Assunto: Portaria Expediente: 16/1200?0001178?7 Portaria Nr 0227/2021 No uso das atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto?Lei 200/1967, o art. 3º do Dec.Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resolução 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO:DELEGAR COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESA REQUISIÇÃO, no período de 13/07/2021 a 31/12/2022, ao servidor MARCIOROBERTO GALDINO, CÓD. FPE: 354619, ficando sujeito à Tomada de Contas pelos atos que praticar no desempenho de tais encargos à conta do(a) UO:44.01 Projeto(s):4279; todos inscritos no vigente Orçamento do Estado. Porto Alegre ? RS, 12 de julho de 2021  ENIO EGON BERGMANN BACCI 

• 13/07/21 - Pág. 89 - Gratificação Especial de Insalubridade Expediente: 21/1244-0019125-1. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS, no uso dasatribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, em grau médio, no percentual de 20%, a contar de 01/04/2021, a Alaor Jose dos Santos Id.Func./Vínculo: 4430484/01, conforme laudo da DISAT 001/2012 e SPI nº 3431-24.44/11-1, nos termos da Lei Complementar 10.098/94, art. 107 e Lei 7.357/80, art. 56 com a redação alterada pela Lei 8.005/85

• 05/08/21 - Pág. 76 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 30/07/2021 a RAQUEL CRISTINA COSTA CUSTODIO

• 26/08/21 - Pág. 87, 88 - CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 19/08/2021, a Alessandra Lopes Batista Id.Func./Vínculo: 1919571/02

• 01/10/21 - Pág. 112 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 15/09/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019 a Cristiane Iserhardt Id.Func./Vínculo: 3592650/01

• 01/10/21 - Pág. 112, 113 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 14/09/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019 a RAFAEL GONÇALVES DA CUNHA Id.Func./Vínculo: 2934973/02
  
• 14/10/21 - Pág. 90 - REVOGA, a contar de 29/09/2021, a CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO
  ESPECIAL DE INSALUBRIDADE - uilherme Loureiro Rodrigues

• 26/10/21 - Pág. 209 - O DIRETOR?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6° da Lei Estadual n.° 10.847/1996, combinado com o artigo 5º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, ALTERA o registro funcional da servidora Milka Fontana Silva Fernandes para MILKA FONTANA SILVA, conforme averbação na Certidão de Casamento expedida pelo Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona da Comarca de Canoas

• 27/10/21 - Pág. 121 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS CONCEDE a Progressão do nível II para o III, a contar de 16/10/2021 a Elton da Silva Fraga

• 29/10/21 - Pág. 95 - O (A) DIRETOR(A)?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.º da Lei Estadual n.º 10.847/1996, combinado com o artigo 5.º da Lei Estadual n.º 14.479/2014, CONCEDE a Progressão do nível I para o II, a contar de 06/10/2021 a Marta Cardoso de Souza

• 19/11/21 - Pág. 89 - Concede Progressão Leticia Belaver

• 01/12/21 - Pág. 329 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS dispensa o servidor Lasier Elcio Passos, Id.Func.: 3881920, a contar de 18/11/2021, de atuar nas ações previstas na Lei Estadual nº 13.963/2012, de perceber a Gratificação de Apoio à Operação de Fiscalização e Educação no Trânsito - GAOTRAN e de exercer as atividades de Fiscalização de Trânsito de veículos e de condutores nas vias do RS

• 13/12/21 - Pág. 111 - O (A) DIRETOR(A)?GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DETRAN/RS, no uso das atribuições  CONCEDE a Progressão do nível I para o II a Antonio Eduardo Soares Matos Id.Func./Vínculo: 3883809/01, a contar de 19/11/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019

• 15/12/21 - Pág. 51 - CONCEDE a Progressão do nível I para o II a Fernanda Barrios Castoldi Id.Func./Vínculo: 3726380/01, a contar de 17/11/2021, nos termos da Lei Estadual n.º 10.955/1997 e alterações, c/c o art. 15 da Lei Estadual n.º 14.506/2014; e considerando o Parecer PGE nº 17.894/2019

• 16/12/21 - Pág. 76 - O (A) DIRETOR(A)-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS DISPENSA a servidora Karen Viviane Almeron Mezomo Id.Func./Vínculo: 2897652/03, a contar de 29/11/2021, de atuar nas ações previstas na Lei Estadual nº 13.963/2012, de perceber a Gratificação de Apoio à Operação de Fiscalização e Educação no Trânsito - GAOTRAN e de exercer as atividades de Fiscalização de Trânsito de veículos e de condutores nas vias do RS, considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 123/2015

 

 

2020

 

• 31/01/20 - Pág. 106 - Progressão de Nivel Adriano de Lima Bender e Rivelino Costa da Silva

• 11/02/20 - Pág. 80 - Progressão de Nivel MARCOS VINCIUS BENTO DA ROSA
  

• 12/02/20 - Pág. 98 - Progressão do nível I para o II: Adriana Lopes Reston - a contar de 29/01/20 e Marcelo de Aguiar Guilherme -  a contar de 22/01/20

• 21/02/20 - Pág. 54 - Progressão de nível Sandro dos Santos Souza

• 27/02/20 - Pág. 83 - ATO DE RERRATIFICAÇÃO - RETIFICA cabeçalho das publicações da DAF, compreendendo todas as publicações realizadas no DOE, no período de 21/10/19 a 13/02/20

• 03/03/20 - Pág. 97 - Progressão Marcos Goularte Silva

• 19/03/20 - Pág. 111 - Progressão Jonas Grasel - a contar de 11/03/20

• 26/03/20 - Pág. 60 - Progressão  Edileine  Conceição de Nardi

• 27/03/20 - Pág. 131 - Progressão Leonardo Souza Neto

• 14/04/20 - Pág. 81 - Progressão Edinise Ferreira Goncalves

• 23/04/20 - Pág. 76 - Progressão ANDREIA DEDORDI RODRIGUES e MILKA FONTANA SILVA FERNANDES

• 29/04/20 - Pág. 56 - Concede Progressao de Nível CARLA RIBEIRO PEREIRA

• 29/04/20 - Pág. 57 - Concede Progressao de Nível KARLA ERMES PAZ

• 05/05/20 - Pág. 102 - Progressão TACIANA BRITO DE MOURA

• 11/05/20 -Pág. 59 Alteração de nome Carina Silva da Rosa

• 10/06/20 - Pág. 71 - Progressão Jacqueline Pedroso Comelli

• 23/06/20 - Pág. 79 - Progressão Eunice Gruman

• 06/08/20 - Pág. 67 - Revoga Insalubridade - Diego Persico Alves

• 27/08/20 - Pág. 86 - Concede Progressão de Nível - MARGARETH KAYSER PEREIRA

• 01/09/20  - Pág. 80 - Concede Progressão de Nível - Elton da Silva Fraga

• 15/09/20- Pág. 62-  Concede Progressão de Nível Eron Lupato

• 18/09/20 - Pág. 63 - Concede Progressão Tiago Pimentel Macuglia

• 13/10/20 - Pág. 51 - Revoga gratificação insalubridade Alaor Jose dos Santos

• 23/10/20 - Pág. 66 - Concede Progressão Carla Cristina de Souza

• 30/10/20 - Pág. 48 - Progressão Tiago Flach Vaz

• 06/10/20 -Pág. 37 - Progressão Jorge Rogério Pedroso de Oliveira

• 11/11/20 - Pág. 57 - Progressão Lucas Nathan de Vargas

• 26/11/20 - Pág. 52 - REVOGA, a contar de 16/11/20, a CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE Bruno Heerdt Veiga

• 08/12/20 - Pág. 103 - Dispensa Sandro Luis Carvalho Pinto Junior, no período de 07/10/20 até 18/12/20, de atuar nas ações previstas na LeiEstadual nº 13.963/2012, de perceber a Gratificação de Apoio à Operação de Fiscalização e Educação no Trânsito ?GAOTRAN e de exercer as atividades de Fiscalização

• 15/12/20 - Pág. 56-57 - Concede progressão Anderson Roberto da Silva Correa e Vilson Abraao Lopes Escarrone

• 22/12/20 - Pág.280 - Progressão Janaina da Rosa

• 02/12/20 - Pág. 71 - Progressão de Nível Greise Silveira dos Santos

2017

• 21/02/2017 - Pág. 31 - Boletim 01-2017 - prorroga disposição de FÁBIO PINHEIRO DOS SANTOS

• 03/04/2017 - Pág. 24 - Boletim 02-2017 - autoriza o afastamento de GELSON LUIZ BENATTI para frequentar o curso de Mestrado em Administração 

• 22/05/2017 - Pág. 16 - Boletim 03-2017 - autoriza o afastamento de VAGNER NAYSINGER para frequentar o curso de Doutorado em Administração 

• 06/06/2017 - Pág. 22 - Boletim 04-2017 - Autoriza o afastamento de GUILHERME PARAHYBA

• 05/07/2017 - Pág. 22 - Boletim 05-2017 - Prorroga afastamento de 20 horas semanais de ALANA BAUER LACERDA

• 18/07/2017 - Pág. 37 - Boletim 06-2017 - Dispensa DANIELA PFLUGER e GABRIELA CARDIA, e designa LETICIA LEMOS

• 21/07/2017 - Pág. 26 - Boletim 07-2017 - Exonera, a pedido, VIVIANE FEIJO DA SILVA

• 04/09/2017 - Pág. 17 - 08-2017 - Exonera, a pedido, VAGNER SILVA DA SILVA

• 25/09/2017 - Pág. 32 - 09-2017 - RETIFICA o Boletim DETRAN/RS n.º 002/2017 - afastamento GELSON LUIZ BENATTI

• 08/12/2017 - Pág. 12 - Boletim 171-2017 - Demissão_Suspensão - MARCIO DE OLIVEIRA DA SILVA

• 28/12/2017 - Pág. Revoga redução de carga horária - DANIELLE KUHN e MARTA ALMEIDA

 

2016

• 06/01/2016 - Pág. 29 - Boletim 01-2016 - dispensa TIAGO DIOGO

2015

• 21/10/2015 - Pág.26 - Boletim 01-2015 - designa TIAGO DIOGO e SERGIO LUIS

• 21/10/2015 - Pág.26 - Boletim 02-2015 - dispensa LUCAS GHISOLFI e FABIANA SECCO

• 02-12-2015 - Pág. 19 - Boletim 03-2015 - designa ROBERTO PIVETTA e PAOLA BECHI