O Dia Online
01 de julho de 2008
Matéria: Contran vai confirmar margem de erro para bafômetro, conforme determinação do Inmetro
Rio - O limite de 0,3 mg/l de ar expirado registrado no etilômetro para que o motorista seja autuado pelo crime de embriaguez ao volante e preso — com pena de 6 meses a 3 anos de prisão — será estendido. Segundo a portaria de 6 de janeiro de 2002 do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), a margem de erro dos aparelhos é de 0,032 mg/l para concentrações menores do que 0,4 mg/l. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) informou que vai consultar o Inmetro para estipular a margem a ser adotada nos medidores com a regulamentação da nova lei de tolerância zero ao álcool no trânsito.
Como qualquer instrumento de medição, o etilômetro tem margem de erro. “O valor é muito pequeno em relação aos parâmetros da nova lei, mas poderá fazer diferença para motoristas que ingerirem pouca quantidade de álcool”, explica Íris Chacon, chefe do departamento responsável pelos etilômetros no Inmetro. Ela ressalta que o instituto cuida da parte técnica e só o Contran poderá incluir a margem de erro na lei.
Hoje, pode ser preso quem dirigir com 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido ou mais, o que equivale a dois copos de chope. Com a regulamentação do Contran, esse limite passará a 0,332 mg/l. É como os radares eletrônicos, que não registram multa para quem excede a velocidade máxima permitida em até 7 km/h.
Junto com a margem de erro, o Contran ainda vai regulamentar a tolerância de 0,1 mg/l para evitar resultados falsos positivos. O conselho ainda não tem previsão para a mudança. Ele aguarda definição do Ministério da Saúde para casos especiais de teor alcoólico, como ingestão de remédios com álcool ou doenças hepáticas.
O engenheiro Elias Lobo Júnior, da Abilitybr, fabricante dos etilômetros utilizados pelas polícias Militar e Rodoviária Federal, diz que pode programar os aparelhos para registrar a tolerância com a autorização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Os condutores também devem ficar atentos ao bocal utilizado no teste. A especialista do Inmetro lembra que o instrumento não deve ser reaproveitado nem substituído por canudos de plástico. Essas adaptações podem alterar o resultado. (Colaborou Daniela Dariano)
BARRABACANA CONTRA O ÁLCOOL
A partir de hoje de manhã, a fiscalização de motoristas embriagados vai ganhar reforço. A Operação BarraBacana, que contará com 16 policiais militares, vai combater condutores alcoolizados, além de prostituição de menores na orla e ambulantes nos sinais de trânsito da Barra da Tijuca.
Até ontem, 665 motoristas foram reprovados no teste do bafômetro nas rodovias federais desde a entrada em vigor da nova legislação de trânsito. Desse total, 296 condutores foram presos por dirigir com mais de 0,3 mg de álcool por litro de ar expirado. Outras 369 pessoas foram flagradas com até 0,3 mg/l. Os detidos podem ser liberados mediante fiança que pode chegar a R$ 4 mil.